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AMC – Arqueologia Moderna e Contemporânea

Outubro 28, 2010

Foi apresentada no passado dia 29 de Outubro, no  Funchal, o primeiro número da revista internacional de estudos AMC- Arqueologia Moderna e Contemporânea, que tem a direcção científica de Élvio Sousa e de Rafael Fabrício Nunes.

Trata-se de um periódico da editora O Liberal, com a periodicidade bianual, e que pretende retratar os conhecimentos dos testemunhos arqueológicos e demais ciência sociais e humanas do século XV até à  actualidade.

A apresentação esteve a cargo do sócio da RFS e colaborador da AMC, Rogério Freitas Sousa.

Do índice:
Tanta “arqueologia” para uma-só. Abordagem acrítica e descritiva das arqueologias de âmbito pós-quinhentista.
Élvio Duarte Martins Sousa

Escavar o Quotidiano.
Nelson Veríssimo

A Arqueologia Industrial como a Arqueologia da Industrialização.
José Manuel Lopes Cordeiro

O interesse da análise química de cerâmicas para a investigação arqueológica.
Fernando Castro

Decifrar o passado a partir dos esqueletos.
Teresa Fernandes

Apelo para uma “Arqueologia da Expansão Portuguesa”.
João Lizardo

Entrevista com Rosa Varela Gomes – Professora Auxiliar da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Entrevista com Carlos Melo Bento – Fundação Sousa d’Oliveira

Arqueologia marítima na baía de Angra (Angra do Heroísmo, Terceira): enquadramento e resultados preliminares do projecto PIAS.
José Bettencourt e Patrícia Carvalho

Consideraciones sobre los inicios de la producción de la técnica de “Arista” a través de los azulejos recuperados en algunas Islas  Atlánticas.
Elena Sosa Suárez

Breve subsídio para a Carta Arqueológica de Porto Santo.
N’Zinga Oliveira

Rastos de gente nas Selvagens (Madeira, Portugal). Estudo preliminar das cerâmicas das épocas Moderna e Contemporânea.
Élvio Duarte Martins Sousa e Dietrich Putzer

Post-Medieval Archaeology in Italy: general problems of the subject and an overview about recent researches.
Marco Milanese

A importação da porcelana da China pelos portugueses no século XVI, face aos dados concretos disponíveis.
João Lizardo

Subsídios para o Direito do Património Cultural Autárquico.
Rogério Freitas Sousa

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Revista AMC

Outubro 28, 2010

“AMC – Arqueologia Moderna e Contemporânea. Assim se chama a publicação científica pronta a circular no mercado regional, a partir do próximo dia 22. Sob a direcção de Élvio Sousa e de Fabrício Nunes, a revista vai ser distribuída em todo o País, a um preço base ainda por definir.

O primeiro número da AMC, com uma impressão de 500 exemplares, é lançado pelo advogado Rogério de Freitas Sousa, a 29 deste mês, pelas 18 horas, no auditório do Museu da Electricidade. A revista com periodicidade bianual volta-se para a divulgação de conhecimentos e testemunhos arqueológicos e do âmbito das ciências sociais e humanas, desde o século XV até à actualidade. “Esta revista tem um objectivo puramente científico: publicar estudos nas áreas das ciências sociais e da arqueologia moderna e contemporânea”, explica o arqueólogo Élvio Sousa. A edição da revista Arqueologia Moderna e Contemporânea cabe ao Centro de Estudos de Arqueologia Moderna, Contemporânea e ao grupo Liberal.

No primeiro número da Revista de Arqueologia Moderna e Contemporânea, apresentado em Abril, no Museu Nacional de Arqueologia, no Mosteiro dos Jerónimos, Élvio Sousa assina uma abordagem acrítica sobre a arqueologia de âmbito quinhentista. ‘Escavar o quotidiano’ da autoria de Nelson Veríssimo é outra das peças na primeira edição da AMC. João Lizardo também colabora, com o tema ‘Arqueologia da Expansão Portuguesa’ e considerações sobre a importação da porcelana da China pelos portugueses no século XVI. A AMC sai para o mercado com uma entrevista à professora Rosa Varela Gomes, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Lisboa, e a Carlos Melo Bento, da Fundação Sousa d’ Oliveira. Há também contributos internacionais, como é o caso do texto de Elena Suárez, com uma investigação sobre a recuperação de azulejos em algumas ilhas atlânticas. ”

Patricia Xavier, Diário de Notícias – Madeira, 17 de Outubro de 2010.

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Alteração ao processo de Inventário

Outubro 18, 2010

Lei n.º 44/2010. D.R. n.º 172, Série I de 2010-09-03 | Assembleia da República:

 Segunda alteração ao Regime Jurídico do Processo de Inventário, aprovado pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho.

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Férias judiciais.

Outubro 18, 2010

Lei n.º 43/2010. D.R. n.º 172, Série I de 2010-09-03 | Assembleia da República:

Altera o período das férias judiciais, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, e à 5.ª alteração à Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2010, de 15 de Abril.

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Protecção de testemunhas em processo penal

Outubro 18, 2010

Lei n.º 42/2010. D.R. n.º 172, Série I de 2010-09-03 | Assembleia da República:

 Segunda alteração à Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, que regula a aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal.

 

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Alteração da Lei 34/87

Outubro 18, 2010

Lei n.º 41/2010. D.R. n.º 172, Série I de 2010-09-03 | Assembleia da República

Procede à terceira alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, relativa a crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos.

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Código de Execução de Penas

Outubro 18, 2010

Lei n.º 40/2010. D.R. n.º 172, Série I de 2010-09-03 | Assembleia da República:

Segunda alteração à Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro, que aprova o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e 26.ª alteração ao Código Penal.

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