Foi apresentada no passado dia 29 de Outubro, no  Funchal, o primeiro número da revista internacional de estudos AMC- Arqueologia Moderna e Contemporânea, que tem a direcção científica de Élvio Sousa e de Rafael Fabrício Nunes.

Trata-se de um periódico da editora O Liberal, com a periodicidade bianual, e que pretende retratar os conhecimentos dos testemunhos arqueológicos e demais ciência sociais e humanas do século XV até à  actualidade.

A apresentação esteve a cargo do sócio da RFS e colaborador da AMC, Rogério Freitas Sousa.

Do índice:
Tanta “arqueologia” para uma-só. Abordagem acrítica e descritiva das arqueologias de âmbito pós-quinhentista.
Élvio Duarte Martins Sousa

Escavar o Quotidiano.
Nelson Veríssimo

A Arqueologia Industrial como a Arqueologia da Industrialização.
José Manuel Lopes Cordeiro

O interesse da análise química de cerâmicas para a investigação arqueológica.
Fernando Castro

Decifrar o passado a partir dos esqueletos.
Teresa Fernandes

Apelo para uma “Arqueologia da Expansão Portuguesa”.
João Lizardo

Entrevista com Rosa Varela Gomes – Professora Auxiliar da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Entrevista com Carlos Melo Bento – Fundação Sousa d’Oliveira

Arqueologia marítima na baía de Angra (Angra do Heroísmo, Terceira): enquadramento e resultados preliminares do projecto PIAS.
José Bettencourt e Patrícia Carvalho

Consideraciones sobre los inicios de la producción de la técnica de “Arista” a través de los azulejos recuperados en algunas Islas  Atlánticas.
Elena Sosa Suárez

Breve subsídio para a Carta Arqueológica de Porto Santo.
N’Zinga Oliveira

Rastos de gente nas Selvagens (Madeira, Portugal). Estudo preliminar das cerâmicas das épocas Moderna e Contemporânea.
Élvio Duarte Martins Sousa e Dietrich Putzer

Post-Medieval Archaeology in Italy: general problems of the subject and an overview about recent researches.
Marco Milanese

A importação da porcelana da China pelos portugueses no século XVI, face aos dados concretos disponíveis.
João Lizardo

Subsídios para o Direito do Património Cultural Autárquico.
Rogério Freitas Sousa

O primeiro número da AMC, com uma impressão de 500 exemplares, é lançado pelo advogado Rogério de Freitas Sousa, a 29 deste mês, pelas 18 horas, no auditório do Museu da Electricidade. A revista com periodicidade bianual volta-se para a divulgação de conhecimentos e testemunhos arqueológicos e do âmbito das ciências sociais e humanas, desde o século XV até à actualidade. “Esta revista tem um objectivo puramente científico: publicar estudos nas áreas das ciências sociais e da arqueologia moderna e contemporânea”, explica o arqueólogo Élvio Sousa. A edição da revista Arqueologia Moderna e Contemporânea cabe ao Centro de Estudos de Arqueologia Moderna, Contemporânea e ao grupo Liberal.

No primeiro número da Revista de Arqueologia Moderna e Contemporânea, apresentado em Abril, no Museu Nacional de Arqueologia, no Mosteiro dos Jerónimos, Élvio Sousa assina uma abordagem acrítica sobre a arqueologia de âmbito quinhentista. ‘Escavar o quotidiano’ da autoria de Nelson Veríssimo é outra das peças na primeira edição da AMC. João Lizardo também colabora, com o tema ‘Arqueologia da Expansão Portuguesa’ e considerações sobre a importação da porcelana da China pelos portugueses no século XVI. A AMC sai para o mercado com uma entrevista à professora Rosa Varela Gomes, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Lisboa, e a Carlos Melo Bento, da Fundação Sousa d’ Oliveira. Há também contributos internacionais, como é o caso do texto de Elena Suárez, com uma investigação sobre a recuperação de azulejos em algumas ilhas atlânticas. ”

Patricia Xavier, Diário de Notícias – Madeira, 17 de Outubro de 2010.

 Segunda alteração ao Regime Jurídico do Processo de Inventário, aprovado pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho.

Altera o período das férias judiciais, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, e à 5.ª alteração à Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2010, de 15 de Abril.

 Segunda alteração à Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, que regula a aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal.

Procede à terceira alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, relativa a crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos.

Segunda alteração à Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro, que aprova o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e 26.ª alteração ao Código Penal.

Lei n.º 28/2010. D.R. n.º 171, Série I de 2010-09-02 | Assembleia da República:

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio.

Lei n.º 26/2010. D.R. n.º 168, Série I de 2010-08-30 | Assembleia da República:

Décima nona alteração ao Código de Processo Penal – alteração dos artigos 1.º, 68.º, 69.º, 86.º, 103.º, 194.º, 202.º, 203.º, m219.º, 247.º, 257.º, 276.º, 333.º, 334.º, 379.º, 382.º, 383.º, 384.º, 385.º, 386.º, 387.º, 388.º, 389.º, 390.º, 391.º, 391.º -A, 391.º -B, 391.º -D, 391.º -E, 391.º -F e 393.º do Código de Processo Penal,

Regula certos aspectos das condições de trabalho dos trabalhadores que prestam serviços transfronteiriços no sector ferroviário, transpondo a Directiva n.º 2005/47/CE, do Conselho, de 18 de Julho

Primeira alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, que adopta medidas de protecção das uniões de facto, terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de Outubro, que define e regulamenta a protecção na eventualidade da morte dos beneficiários do regime geral de segurança social, 53.ª alteração ao Código Civil e 11.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 142/73, de 31 de Março, que aprova o Estatuto das Pensões de Sobrevivência.

Lei n.º 22/2010. D.R. n.º 163, Série I de 2010-08-23 | Assembleia da República:

Alarga o âmbito da não tributação em sede de IVA das transmissões de livros a título gratuito, alterando o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro.

 Alarga o conceito de pequenas entidades para efeitos da aplicação do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) – primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho.

Lei n.º 19/2010. D.R. n.º 163, Série I de 2010-08-23 | Assembleia da República:

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março, que estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidos em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro.

 Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de Junho, alterado pela Lei n.º 48/2009, de 4 de Agosto, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses.