Posts Tagged ‘direito do património cultural’

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Lançamento da Revista AMC

Abril 1, 2010

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Conservação patrimonial.

Abril 9, 2009

Portaria n.º 293/2009. D.R. n.º 58, Série I de 2009-03-24 | Ministério das Finanças e da Administração Pública

 Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial.

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Parceria com o CEAM

Março 21, 2009

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 A  ROGÉRIO FREITAS SOUSA & ASSOCIADOS - Sociedade de Advogados, RL e o CEAM – Centro de Estudos de Arqueologia Moderna e Contemporânea celebram um Protocolo de Colaboração cujo objectivo essencial se centra nos seguintes domínios de interesse específico:

1. Direito de acção popular na defesa do património cultural.
2. Patrocínio forense probono nos ramos do Direito conexos com a intervenção associativa do CEAM.

 A iniciativa teve lugar Sábado, dia 21 de Março de 2009, às 17:00 horas, no Hotel Penha de França, Funchal, a quem se agradece.

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Consulte, também, a notícia no [Archport].  E também a opinião de Élvio Sousa.

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Consulte, igualmente, a entrada CEAM e a parceria.

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Reabilitação e Conservação Patrimonial.

Janeiro 21, 2009

Decreto-Lei n.º 24/2009. D.R. n.º 14, Série I de 2009-01-21 | Ministério das Finanças e da Administração Pública

Cria o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial.

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Notícia do CEAM.

Setembro 24, 2008

Leia aqui a notícia do CEAM atinente à comunicação “A defesa dos bens culturais: parte do problema ou da solução?” que será proferida hoje pelo Advogado da RFS, Rogério Freitas Sousa, no âmbito das Jornadas Europeias do Património 2008, que tem lugar no Centro Cultural de Cascais, até o próximo Sábado.

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“Defesa dos bens culturais: parte do problema ou da solução?”

Agosto 26, 2008

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Consulte as anteriores entradas sobre a mesma temática aqui e aqui.

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“A defesa dos bens culturais: parte do problema ou da solução?”

Julho 22, 2008

No dia 25 de Setembro próximo, o sócio e fundador da RFS, Rogério Freitas Sousa, proferirá palestra intitulada “A defesa dos bens culturais: parte do problema ou da solução?“.

A ter lugar no decurso do Encontro “Arqueologia e Autarquias” que realizar-se-á no Centro Cultural de Cascais. É promovido pela Câmara Municipal de Cascais e conta com a colaboração da APA – Associação Profissional de Arqueólogos.

A palestra será integrada no tema “Arqueologia no âmbito do Planeamento e Ordenamento do Território“, cabendo a respectiva moderação a João Muralha, do IGESPAR – Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P..

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Consulte a informação da APA a este propósito. E o nosso anterior post sobre igual temática.

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Património Cultural: apoios à recuperação e conservação.

Julho 12, 2008

Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2008/A, D.R. n.º 129, Série I de 2008-07-07 | Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo.

Altera e republica o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2000/A, de 30 de Maio, que estabelece o sistema de apoios a conceder pela administração regional autónoma à recuperação e conservação do património cultural arquitectónico e móvel da Região Autónoma dos Açores

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As formas de Pão de Açucar.

Maio 13, 2008

Já se encontra disponível no site da Comissão dos 500 Anos da Cidade do Funchal o estudo intitulado “As formas de Pão de Açucar da Cidade do Funchal – Estudo Histórico e Tipológico do Espólio do Palácio dos Consules“.

Resultado de uma parceria entre o CEAM – Centro de Estudos de Arqueologia Moderna e Contemporânea e a Comissão dos 500 anos da cidade do Funchal, tem por objectivo encetar um projecto de investigação arqueológica das Formas de Açúcar do Funchal.

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Problema ou solução?

Maio 7, 2008

O sócio da RFS, Rogério Freitas Sousa, foi autor de palestra intitulada “A defesa de arqueologia: parte do problema ou da solução?”, proferida no passado dia 29-4-2008 no âmbito da Mesa-Redonda subordinada ao tema “Arqueologia em Portugal e nas Regiões Autónomas”, promovida pela Archais nas comemorações dos seus dez anos na promoção do património, e que teve lugar no Núcleo Museológico de Machico, ao Solar do Ribeirinho, freguesia e município de Machico.

Confira o respectivo programa: Archais e [Archport].

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