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Regulamentos – Aquicultura [PROMAR]

Junho 22, 2008

Portaria n.º 424-A/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13 |Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca de Palmeta, previsto na Medida de Cessação Temporária das Actividades de Pesca, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)

Portaria n.º 424-B/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13 | Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura, no âmbito da Medida Investimentos Produtivos na Aquicultura, prevista no eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).

Portaria n.º 424-C/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13 | Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, no âmbito da Medida Transformação e Comercialização, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).

Portaria n.º 424-D/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13 | Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca com Restrições de Actividade no Âmbito do Plano de Recuperação da Pescada e do Lagostim, previsto na Medida de Cessação Definitiva das Actividades de Pesca, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).

Portaria n.º 424-E/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13 | Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio para a Atribuição de Compensações Sócio-Económicas não Renováveis para Efeitos de Gestão da Frota de Pesca, no âmbito da Medida Compensações Socioeconómicas, prevista no eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pescas 2007-213 (PROMAR).

Portaria n.º 424-F/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13 | Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade, previsto na Medida Investimentos a Bordo e Selectividade, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).

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