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Alteração às ZIF.

Janeiro 14, 2009

Decreto-Lei n.º 15/2009. D.R. n.º 9, Série I de 2009-01-14 | Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto, que aprova o regime de criação das zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores do seu funcionamento e da sua extinção.

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