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ZIF: rectificação do DL 15/09, de 14.1

Fevereiro 24, 2009

Declaração de Rectificação n.º 10/2009. D.R. n.º 27, Série I de 2009-02-09 | Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico

Rectifica o Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto, que aprova o regime de criação das zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores do seu funcionamento e da sua extinção, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009.

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