Archive for Março, 2009

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Novo site, em www.rfsadvogados.pt

Março 31, 2009

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O novo site da  ROGÉRIO FREITAS SOUSA & ASSOCIADOS – Sociedade de Advogados, RL  está, desde hoje,  online em www.rfsadvogados.pt.

O site institucional – representativo de uma nova fase  na vida da RFS – foi  objecto de notória e qualitativa reformulação gráfica. Apresenta-se  como novas rúbricas e assenta numa permanente interacção com o blog.RFS.com e a RFSnews.

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“Antes pelo Contrário” lançado.

Março 26, 2009

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Antes pelo Contrário é o título do segundo livro de Rogério Freitas Sousa, Advogado da RFS, que foi lançado quinta feira, 26 de Março, às 21.00 horas, na fnac Madeira.

Na categoria de ensaio, Antes pelo Contrário reúne um conjunto de textos seleccionados de entre os publicados no directriz [directriz.blogspot.com] nos anos de 2005 a 2008 e escritos sempre ao sabor das concretas circunstâncias do quotidiano mas que a ele sobrevivem.

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Consulte aqui o anterior post sobre “Antes pelo Contrário”. E a reportagem fotografica.

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Radiocomunicações de amador

Março 25, 2009

Decreto-Lei n.º 53/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02 | Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento de estações de uso comum.

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Recenseamento militar

Março 25, 2009

Decreto-Lei n.º 52/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02 | Ministério da Defesa Nacional

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de Novembro, definindo as acções necessárias ao recenseamento militar e os mecanismos de articulação entre os organismos do Estado que intervêm no novo modelo de recenseamento.

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Segurança social: condições de abrangência

Março 25, 2009

Decreto-Lei n.º 54/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02 | Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina as condições de abrangência do regime geral de segurança social aos trabalhadores que venham a ser contratados pelas instituições bancárias.

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Educação: selecção e recrutamento

Março 25, 2009

Decreto-Lei n.º 51/2009. D.R. n.º 41, Série I de 2009-02-27 | Ministério da Educação

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro

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Forças Armadas: sistema retributivo

Março 25, 2009

Decreto-Lei n.º 50/2009. D.R. n.º 41, Série I de 2009-02-27 | Ministério da Defesa Nacional

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto, que aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas.