Archive for Abril, 2009

h1

“Antes pelo Contrário”, por Élvio Sousa

Abril 21, 2009

Leia aqui o artigo de opinião, publicado na edição de ontem do Diário Cidade, p. 4,  do Senhor Dr. Élvio Sousa a propósito do livro  “Antes pelo Contrário”, lançado a 26-3-2009 e editado pela Papiro Editora.

Anúncios
h1

CEAM e a parceria.

Abril 9, 2009

ceam-v-rfs

Foto alusiva à celebração da parceria com o CEAM – Centro de Estudos de Arqueologia Moderna, no passado dia 21 de Março.

Na mesa: Élvio Sousa e Arlindo Rodrigues do CEAM e Rogério Freitas Sousa e Lena Câmara Pacheco da RFS.

___

Consulte os anteriores posts a este propósito: Parceria com o CEAM; Direito e Património, por Élvio Sousa; Assinatura de Protocolo;

h1

JPP – Juntos pelo Povo

Abril 9, 2009

 

 

jpp

“Juntos pelo Povo” é a designação do movimento de cidadãos eleitores do Município de Santa Cruz, cujo “objectivo essencial” é a “promoção” e “valorização da cidadania participativa”. Consulte aqui o seu site.

h1

Novo regime da RAN.

Abril 9, 2009

Decreto-Lei n.º 73/2009. D.R. n.º 63, Série I de 2009-03-31 | Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 196/89, de 14 de Junho

h1

Áreas de localização empresarial

Abril 9, 2009

Decreto-Lei n.º 72/2009. D.R. n.º 63, Série I de 2009-03-31 | Ministério da Economia e da Inovação

Estabelece o regime jurídico de instalação e exploração das áreas de localização empresarial e revoga o Decreto-Lei n.º 70/2003, de 10 de Abril.

h1

Regulamento Consular

Abril 9, 2009

Decreto-Lei n.º 71/2009. D.R. n.º 63, Série I de 2009-03-31 | Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Regulamento Consular.

h1

ERC: alteração às taxas.

Abril 9, 2009

Decreto-Lei n.º 70/2009. D.R. n.º 63, Série I de 2009-03-31 | Presidência do Conselho de Ministros

Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 103/2006, de 7 de Junho, que aprova o Regime de Taxas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).