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Desempregados de longa duração.

Abril 9, 2009

Decreto-Lei n.º 68/2009. D.R. n.º 56, Série I de 2009-03-20 | Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Estabelece medidas de apoio aos desempregados de longa duração, actualizando o regime jurídico de protecção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, no âmbito do sistema previdencial, estabelecido no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.

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