Archive for 24 de Maio, 2009

h1

Urbanismo em Santa Cruz.

Maio 24, 2009

IMG_9476s

“O movimento de cidadãos ‘Juntos Pelo Povo’, promoveu, no final da tarde de ontem, no Hotel Santa Catarina, em Santa Cruz, um ‘Fórum de Debate’, onde foram discutidas algumas ideias sobre o ordenamento do território, o urbanismo e a cultura no concelho de Santa Cruz. Do debate, nasceram algumas conclusões que farão parte do programa eleitoral deste movimento.

Num evento que contou com uma adesão significativa de munícipes santa-cruzenses, os dois palestrantes, Carlos Costa e Rogério Sousa, moderados por Élvio Sousa, lançaram várias ideias do agrado dos presentes, sendo que algumas delas podem mesmo vir a marcar o concelho num futuro próximo. O prelector Carlos Costa, professor e antigo dirigente da ARCHAIS, centrou o seu discurso na temática do Planeamento do Território na qualidade de vida da cidade/freguesia do Caniço. O professor identificou vários problemas na área do urbanismo, nomeadamente em termos de tipologia, “sem espaços de lazer e convivência, facto que retira qualidade de vida à cidade do Caniço” e disse que a Câmara de Santa Cruz deveria criar um pacote de sugestões que disciplinasse certas construções. Já o segundo prelector convidado, Rogério Sousa, advogado, centrou o seu discurso no Urbanismo do concelho de Santa Cruz.

O líder deste movimento, Filipe Sousa, lançou, ao debate, uma ideia na área da cultura: dar uma gestão autónoma ao departamento de cultura, através da dotação orçamental própria da autarquia.” in DN, ed. de hoje.

___

Consulte o post sobre o mesmo tema no site do “JPP – Junto pelo Povo”.

Anúncios
h1

Ria Formosa

Maio 24, 2009

Decreto-Lei n.º 99-A/2009. D.R. n.º 83, Suplemento, Série I de 2009-04-29 | Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 373/87, de 9 de Dezembro, que cria o Parque Natural da Ria Formosa

h1

Expropriações: perito e árbitro

Maio 24, 2009

Decreto-Lei n.º 94/2009. D.R. n.º 81, Série I de 2009-04-27 | Ministério da Justiça.

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 125/2002, de 10 de Maio, que regula as condições de exercício das funções de perito e de árbitro no âmbito dos procedimentos para a declaração de utilidade pública e para a posse administrativa dos processos de expropriação previstos no Código das Expropriações.

h1

Postos de abastecimento: estatuto dos técnicos.

Maio 24, 2009

Portaria n.º 422/2009. D.R. n.º 77, Série I de 2009-04-21 | Ministério da Economia e da Inovação.

Aprova o estatuto dos responsáveis técnicos pelo projecto e pela exploração de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis.

h1

Açores: estatuto do pessoal docente

Maio 24, 2009

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/A. D.R. n.º 76, Série I de 2009-04-20 | Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa.

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto, que aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.

h1

Custas processuais.

Maio 24, 2009

Portaria n.º 419-A/2009. D.R. n.º 75, Suplemento, Série I de 2009-04-17 | Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça.

Regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades.

h1

IP-RAM

Maio 24, 2009

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/M. D.R. n.º 75, Série I de 2009-04-17 | Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Cria o Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM e extingue o Instituto Regional de Emprego (IRE).