Archive for the ‘A biblioteca’ Category

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Tratado de Direito Administrativo Especial (Vol. II) – 96

Março 29, 2010

Tratado de Direito Adiministrativo Especial | Vol. II

Paulo Otero | Pedro Gonçalves | Almedina | Direito Administrativo | 2009

Direito Administrativo  da Água |  JoanaMendes
Direito do Notariado | José Alberto Vieira
Direito Administrativo  da Cultura  | José  Luís Bonifácio Ramos
Direito Administrativo dos Seguros  |  Maria José Rangel de Mesquita

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Tratado de Direito Administrativo Especial (Vol.I) – 95

Fevereiro 18, 2010

Tratado de Direito Administrativo Especial Vol. I

Paulo Otero e Pedro Gonçalves | Almedina | Direito Administrativo | 2009

Direito Administrativo dos Resíduos  Alexandra Aragão | Direito Administrativo do Ambiente Carla Amado Gomes | Direito Administrativo de Polícia  Miguel Nogueira de Brito Freire

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Legislação de Direito Regional e Local (81).

Janeiro 15, 2010

Legislação de Direito Regional e LocalLegislação de Direito Regional e Local (81) | Cejur | 2009 | Vol. 1

Índice:

Constituição da República Portuguesa;

Carta Europeia de Autonomia Local;

Eleições e Referendo Local;

Atribuições de Competências;

Criação e Extinção de Autarquias Locais;

Estatuto dos Eleitos Locais;

Organização dos Serviços e Sector Empresarial;

Finanças Locais;

Associações de Municípios;

Distritos;

Tutela;

Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional;

Direito de Oposição e Financiamento dos Partidos Políticos;

Urbanismo.

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Código de Processo Civil (76).

Janeiro 15, 2010

9789724038605Código de Processo Civil | Miguel Mesquita | Direito Civil |Almedina ! 2009

Conteúdo:

• Reforma da Acção Executiva;
• Acesso ao direito e aos tribunais;
• Custas Processuais;
• Regime processual civil experimental;
• Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais;
• Acção Declarativa Especial e Procedimento de Injunção;
• Acção Popular;
• Procedimentos perante o M.P. e as Conservatórias do Registo Civil;
• Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais;
• Julgados de Paz;
• Arbitragem Voluntária;
• Regulamentos Processuais da União Europeia.

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Cadernos de Justiça Administrativa (78).

Janeiro 15, 2010

cja%2074%20pequena Cadernos de Justiça Administrativa (77).

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Cadernos de Direito Privado (24).

Janeiro 15, 2010

2420pequenaCadernos de Direito Privado (24).

Cejur | Direito Civil/ Comercial | Ano: 2008

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Direito Regional e Local (79).

Janeiro 14, 2010

7%20jpg Direito Regional e Local | Cejur | 79

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Comentário Conimbricense do Código Penal (86).

Janeiro 13, 2010

Comentário Conimbricense do Código Penal (86)  | Tomo II

 Jorge de Figueiredo Dias | Coimbra Editora | 1999

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Código Penal Português (84).

Janeiro 13, 2010

Código Penal Português (84)| Manuel Lopes Maia Gonçalves | 2007 | Almedina

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Comentário Conimbricense do Código Penal (85).

Janeiro 13, 2010

Comentário Conimbricense do Código Penal | Tomo I |Jorge de Figueiredo Dias | Coimbra Editora | 1999

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Cadernos de Justiça Administrativa (78).

Janeiro 7, 2010

76%20jpg Cadernos de Justiça Administrativa | Cejur | 76

Palavras de Abertura | António Cândido de Oliveira

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo | Manuel Fernando dos Santos Serra

A acção administrativa comum e acção administrativa especial: algumas reflexões | Pedro Marchão Marques

A reforma da justiça administrativa: os meios principais. Uma justiça de qualidade, célere e económica? | João Raposo

Breves questões que se levantam a propósito da aplicação do regime de recursos previsto do CPTA. | Jorge Aragão Seia

Artigo 149.º do CPTA que apelação é esta? | Elizabeth Fernandez

A acção de contencioso pré-contratual – perspectivas da reforma. |  Ana Celeste Carvalho

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Código do Processo Penal Anotado Vol. I (87).

Novembro 30, 2009

Manuel Simas Santos e Manuel Leal-Henriques

Rei dos Livros |2008

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Direito Regional e Local (75).

Novembro 5, 2009

Direito Regional e Local (75) | Cejur | 2009

Índice:

Las atribuciones de los plenos de los Ayuntamientos en el régime local espanol –   Luis Miguez Macho

O funcionamento de pleno nos concellos gallegos – A. Javier Ferreira Fernández

O funcionamento das assembleias municipais em Portugal – António Cândido de Oliveira

Algumas notas sobre o regime jurídico das assembleias municipais portuguesas –  Carlos Abreu Amorim

Informação sobre Jurisprudência Abril/Junho de 2009 – Miguel Simas Santos | José Tavares | Maria Cristina Gallego dos Santos | Carlos Carvalho

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Cadernos de Direito Privado (80).

Novembro 5, 2009

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Cadernos de Direito Privado (80) | N.º 27 | Cejur

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Responsabilidade Civil Administrativa (77).

Junho 1, 2009

9789722036290Responsabilidade Civil Administrativo – Tomo III (77) | Marcelo Rebelo de Sousa | André Salgado de Matos | Direito Administrativo | Almedina | 2008

Conteúdo: “Antes mesmo da introdução na 2.a edição do Tomo III do Direito Administrativo Geral, entendemos ser de publicar autonomamente a matéria respeitante à responsabilidade civil, o que se justifica pela recente aprovação e entrada em vigor do Regime da responsabilidade civil extra-contratual do Estado e demais entidades públicas (RRCEC). Não podemos deixar de sublinhar a importância simbólica e doutrinária do novo diploma, que veio revogar legislação com quatro décadas de vigência e contribuir, espera-se, para que a administração pública portuguesa repense uma postura muitas vezes desajustada num Estado de direito democrático tal como o consagrado na Constituição portuguesa de 1976.
Note-se que este livro não constitui uma exegese ou anotação ao novo regime legal, nem tão-pouco uma análise exaustiva da matéria da responsabilidade civil na esfera do direito público. Assim, a matéria da responsabilidade civil por actos político-legislativos e jurisdicionais, que não interessa directamente ao direito administrativo, não é aqui desenvolvida. O texto que agora se publica corresponde à perspectiva do direito administrativo geral, mantendo fundamentalmente o mesmo âmbito e o mesmo tipo de abordagem da primeira edição do Tomo III do Direito Administrativo Geral. Aproveitou-se para actualizar também a matéria das pretensões indemnizatórias pelo sacrifício de direitos patrimoniais privados, em que o novo regime pretendeu também tocar. As remissões feitas sem indicação precisa do local para o qual se remete respeitam aos dois volumes até agora publicados do nosso Direito Administrativo Geral, no qual estão também descodificadas as abreviaturas utilizadas. Dado o carácter muito recente do texto legal que motiva esta edição, julgou-se oportuna a sua inclusão.

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Regime das Taxas Locais (66).

Março 6, 2009

9789724034164

Almedina | Sérgio Vasques | Direito Financeiro e Tributário | 2009

Conteúdo: “O Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais constitui um diploma que merece uma introdução tanto ou mais do que um comentário. A introdução que dá corpo à primeira parte deste trabalho visa, portanto, traçar o pano de fundo que serve à edição do diploma, sendo certo que este é um domínio em que as coisas não permanecem no mesmo lugar muito tempo. Em consequência da edição do Regime das Taxas Locais, assistiremos com toda a certeza a um esforço grande de adaptação dos regulamentos locais de taxas, à reformulação de muitas das figuras que neles se integram e ao surgimento de figuras com contornos diferentes que lhes virão tomar o lugar. O comentário às disposições do Regime das Taxas Locais dá corpo à segunda parte deste trabalho. Trata-se de um comentário assumidamente crítico, no qual se procura não apenas fixar o sentido dessas disposições mas também — mas sobretudo — apontar o que a nosso ver está bem ou mal, os problemas para os quais a administração local deve estar atenta na reformulação dos seus regulamentos de taxas e as questões a que os contribuintes e os tribunais devem prestar maior atenção no respectivo exame.”

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Comentário à Constituição Portuguesa (III Vol. 1.º Tomo) (65).

Fevereiro 24, 2009

9789724034874

Almedina | Alexandre Sousa Pinheiro e Pedro Lomba | 2008

Conteúdo: Por definição a Constituição de um Estado assume-se como texto de natureza política e, da mesma feição, disciplinador da actividade política. No presente volume serão apreciadas as normas básicas que regulam a organização do poder político sob uma óptica não apenas técnico-jurídica, mas usando recursos e conceitos de outras ciências que auxiliam ao cabal conhecimento do fenómeno constitucional.

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Comentário à Constituição Portuguesa (64).

Fevereiro 24, 2009

97897240348431

Almedina | Direito Constitucional |  Rui Guerreiro da Fonseca| 2008

Conteúdo: A Constituição económica, que formalmente ocupa toda a Parte II, reflecte e conforma a globalidade da Constituição de 1976, projectando-se, embora com intensidades diferentes, em todas as grandes áreas do ordenamento jurídico português. O presente volume do Comentário à Constituição Portuguesa pretende, nesse contexto, contribuir para a análise do respectivo valor constitucional, considerando o conteúdo da Parte II, e sua relação com a restante normatividade constitucional, bem como as influências externas sobre o constitucionalismo português, sobretudo as oriundas do Direito Europeu.
O presente Comentário à Constituição Portuguesa é uma obra colectiva, escrita por um conjunto de investigadores, perfeitamente identificados na autoria dos respectivos textos, e inserida num espírito de colaboração e de trabalho em conjunto que o Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa procura desenvolver e coordenar.

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Código dos Contratos Públicos (63).

Fevereiro 18, 2009

9789724036502

Jorge Andrade Silva | Almedina | 2008 | Direito Administrativo

Comentário e anotações ao Código dos Contratos Públicos.

Portaria nº 701 -A/2008, de 29 de Julho, estabelece os modelos de anúncio de procedimentos pré-contratuais previstos no CCP a publicitar do DR
Portaria n° 701-B/2008, de 29 de Julho, nomeia a comissão de acompanhamento do CCP e fixa a sua composição
Portaria n° 701 -C/2008, de 29 de Julho, publica a actualização dos limiares comunitários
Portaria n° 701-D/2008, de 29 de Julho, aprova modelos de dados estatísticos…
Portaria n° 701-E/2008, de 29 de Julho, aprova modelos do bloco técnico de dados, do relatório de formação do contrato, do relatório anual, do relatório de execução do contrato, do relatório de contratação, e do relatório final da obra
Portaria n” 701-F/2008, de 29 de Julho, regula a constituição, funcionamento e gestão do portal único da Internet dedicado aos contratos públicos…
Portaria n° 701-G/2008, de 29 de Julho, define os requisitos e condições a que deve obedecer a utilização de plataformas electrónicas pelas entidades adjudicantes, na fase da formação dos contratos públicos e estabelece as regras de funcionamento daquelas plataformas.

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Regime Jurídico dos instrumentos de Gestão Territorial (62).

Fevereiro 18, 2009

9789724036526

Fernanda Paula Oliveira | Almedina | 2008 | Direito Administrativo

“O objectivo do presente trabalho é o de proceder à análise e apreciação sistemáticas das principais novidades que o Decreto-Lei n.° 316/2007 de 19 de Setembro veio introduzir ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
O relevo teórico de algumas destas novidades, mas, principalmente, a sua importância do ponto de vista prático, dadas as relevantes implicações das mesmas quer do ponto de vista da simplificação quer da eficiência dos procedimentos de planeamento é a principal razão de ser para a atenção que este trabalho lhes dedica.”

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O Ordenamento do Território num Mundo de exigência crescente (61)

Fevereiro 15, 2009

97897240368852 Manuel Porto | Almedina | Direito Administrativo | 2008

“A problemática do ordenamento do território tem de merecer-nos a maior atenção. De um bom ordenamento depende a qualidade de vida das pessoas, designadamente no domínio ambiental. Mas para além disso será determinante para a competitividade dos países, num mundo globalizado cada vez mais exigente, evitando-se deseconomias graves e promovendo-se um máximo aproveitamento dos recursos de que se dispõe.
Trata-se de exigências acrescidas agora com as dependências energéticas e uma crise financeira que exige ainda maiores cuidados. Podendo reconhecer-se as boas intenções do PNPOT, investimentos em concretização, como são os casos do TGV de ligação a Madrid e do novo aeroporto de Lisboa, vêm pôr em causa a possibilidade de seguirmos no caminho desejável, com relevo, a par de outras consequências, para a competitividade do nosso país. Além de proceder a esta crítica, o autor aponta caminhos ainda em aberto, capazes de atenuar as consequências negativas do que está em vias de concretização e promover uma maior dinamização da economia.
Sendo a acentuação dos desequilíbrio em Portugal consequência, não de razões naturais, mas sim do centralismo, na linha dos ensinamentos hoje bem sucedidos da teoria económica da política (da public choice), evidenciando que um poder centralizado nunca promoverá a equidade territorial, o autor conclui que só com a criação das regiões administrativas no continente português será possível ter um país mais equilibrado e competitivo.”

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Os Incidentes da Instância (60).

Fevereiro 15, 2009

97897240363282Salvador da Costa |  Almedina | 2008

I- Noção de incidente processual; II- Incidentes da Instância Generalidades • Disposições gerais • Valor Processual da Causa • Intervenção de terceiros • Intervenção principal espontânea • Intervenção principal provocada • Intervenção acessória provocada • Intervenção acessória do Ministério Público • Assistência • Incidente de oposição • Embargos de Terceiro • Habilitação.

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Temas da Reforma do Processo Civil (59)

Fevereiro 9, 2009

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António Santos Abrantes Geraldes | Almedina | 2006

Procedimentos Cautelares Especificados Previstos no Código de Processo Civil: Restituição Provisória da Posse; Suspensão de Deliberações Sociais; Alimentos Provisórios; Arbitramento de Reparação Provisória, Arresto; Embargo de Obra Nova; Arrolamento. Procedimentos Cautelares Previstos em Legislação Avulsa: Apreensão de Veículos Automóveis; Entrega Judicial e Cancelamento de Registo (na locação financeira); Procedimentos Cautelares Previstos no Código de Processo do Trabalho: Procedimento Cautelar Comum, Suspensão de Despedimento Individual; Suspensão de Despedimento Colectivo; Protecção da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; Outros Procedimentos Cautelares.

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Monografías Jurídicas – Urbanismo de Obra Pública y Derecho a Urbanizar (58).

Fevereiro 5, 2009

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Editora: Marcial Pons | Autora: Marta Lora/ Tamayo Vallvé | Ano: 2002

“El objetivo principal de esta obra es llevar a cabo un intento de aclarar la lógica jurídica de dos sistemas urbanísticos vecinos, pero diferentes- el sistema francés y el español- que parten de la historia singular de cada Estado y , curiosamente, encuentran una ilustración personalizada en dos grandes figuras de la teoría y de la práctica urbanística, el barón Haussmann para Francia e Ildefonso Cerdá para España, sirviendo éstos de hilo conductor que nos permitirá identificar y calificar hasta nuestros días el Derecho urbanístico francés y español. La unidad del modelo urbanístico español, tras la Sentencia del TC 11/1997, ha sido rota y en la actualidad nos encontramos ante un nuevo panorama en el que los tradicionales sistemas de ejecución del planeamiento urbanístico se han visto sustituidos por una nueva idea que hunde sus raíces en la más pura tradición del urbanismo concesional recogido en la legislación decimonónica de expropiación forzosa. El urbanismo francés se ha embarcado en un proyecto que parece inaugurar una nueva etapa mediante la aprobación de la Ley de la Solidaridad y Renovación Urbanas, así como la obtención de los equipamientos en las Zonas de Urbanización Concertada (ZAC) por medios muy similares a los tradicionales del ordenamiento español. En definitiva, esta monografía es un estudio histórico evolutivo que pretende extraer las principales líneas de fuerza que han motivado tanto la implementación de la normativa urbanística en España y Francia como su efectiva realización.”

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Recursos em Processo Civil-Novo Regime (53).

Janeiro 16, 2009

António Santos Abrantes Geraldes | Almedina | 2008

Conteúdo: Decreto-Lei n.º 303/07, de 24 de Agosto. Nesta obra é analisado o novo regime dos recursos em Processo Civil, numa linha essencialmente pragmática ajustada à natureza da matéria e à utilidade que apresenta para os profissionais forenses. Através de anotações aos diversos artigos, aborda-se a generalidade das questões que se suscitam em matéria de recursos, desde a delimitação das decisões recorríveis, às regras comuns à interposição, tramitação processual e julgamento, bem como as particularidades dos recursos de apelação e de revista. Também não poderia deixar de se incluir, pela sua novidade, a análise do recurso extraordinário para uniformização de jurisprudência. Trata-se de uma obra que, de forma despretensiosa, pretende servir de elemento de trabalho para todos quantos se confrontam com a necessidade de interpor ou apreciar recursos na área do Direito Privado.

Nota Prévia: Na apresentação de nova edição de Recursos em Processo Civil -Novo Regime começo por agradecer aos leitores o acolhimento que deram à 1.ª edição (e à posterior reimpressão) publicada ainda antes da entrada em vigor do novo regime legal. Seria, porventura, mais prudente reter esta 2.ª edição e aguardar pela produção mais significativa de efeitos práticos decorrente da aplicação do novo regime. Outra foi a opção. Por um lado, porque também me parece que o caminho se faz caminhando. Por outro, porque assim aproveito a oportunidade para reflectir desde já o confronto com outras opiniões entretanto divulgadas. Enfim, qualquer trabalho, por mais simples e despretensioso que seja, exige sempre a introdução de correcções ou o aditamento de novas considerações que, além do mais, ponderem alterações normativas que entretanto já ocorreram desde a publicação da 1.ª edição, com especial destaque para o Dec.-Lei n.° 34/08, de 26 de Fevereiro, que aprovou o Regulamento das Custas Processuais, entretanto alterado pelo Dec.-Lei n.° 181/08, de 28 de Agosto, e que, pela enésima vez, alterou o Código de Processo Civil, e para a Portaria n.° 114/08, de 6 de Fevereiro (entretanto alterada pela Portaria n.° 457/08, de 20 de Junho), regulamentando a tramitação electrónica dos processos judiciais.
Em Apêndice apresenta-se, em termos esquemáticos, o regime dos recursos no Código de Processo do Trabalho, justificado quer pela proximidade das matérias, quer pelas dificuldades que no terreno judiciário decorrem da inércia do legislador em promover a adaptação do referido diploma em face da abolição do agravo no processo civil e da assunção, como regra geral, da inadmissibilidade de recurso de decisões interlocutórias. À semelhança de outros trabalhos anteriores, mantém-se o propósito de, sem falsa erudição, enfrentar, de forma franca e directa, as questões que os textos legais suscitam, procurando surpreender o que poderá resultar da sua aplicação prática.

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Constituição Portuguesa Anotada (51).

Janeiro 15, 2009

 Jorge Miranda/ Rui Medeiros |Coimbra Editora | 2007

1. Cumprindo o programa estabelecido, publica-se agora o Tomo III da Constituição Portuguesa Anotada, que abrange, desde o artigo 202. °, os restantes artigos do texto constitucional (organização do poder político a partir dos tribunais, garantia e revisão da Constituição e disposições finais e transitórias).

2. A autoria das anotações é a seguinte: PARTE III – Organização do poder político; TÍTULO V – Tribunais; CAPÍTULO I – Princípios gerais (Rui Medeiros; Maria João Fernandes; Tiago Macieirinha; Damião da Cunha); CAPÍTULO II – Organização dos tribunais (Paulo Albuquerque; Mário Aroso de Almeida; Jorge Miranda; Eduardo Paz Ferreira); CAPÍTULO III – Estatuto dos juízes (Paula Ribeiro de Faria; Jorge Miranda); CAPÍTULO IV – Ministério público (José Lobo Moutinho); TÍTULO VI – Tribunal constitucional (Jorge Miranda); TÍTULO VII – Regiões autónomas (Rui Medeiros; Eduardo Paz Ferreira); TÍTULO VIII – Poder local;  CAPÍTULO I – Princípios gerais (Jorge Miranda; Eduardo Paz Ferreira; Luís Fábrica; Joana Colaço; Rui Medeiros; Maria da Glória Garcia; André Folque; Ana Fernanda Neves); CAPÍTULO II – Freguesia (Jorge Miranda); CAPÍTULO III – Município (Jorge Miranda; Joana Colaço; Eduardo Paz Ferreira); CAPÍTULO IV – Região administrativa (Jorge Miranda); CAPÍTULO V – Organizações de moradores (Jorge Miranda); TÍTULO IX – Administração pública (António Cortês; Jorge Miranda; Luís Fábrica; Joana Colaço; Mário Aroso de Almeida; Rui Medeiros; Tiago Macieirinha; Maria da Glória Garcia; André Folque; Ana Fernanda Neves; Pedro Machete); TÍTULO X – Defesa nacional (Jorge Miranda); PARTE IV – Garantia e revisão da constituição; TÍTULO I – Fiscalização da constitucionalidade (Jorge Miranda; Rui Medeiros); TÍTULO II – Revisão constitucional (Rui Medeiros); Disposições finais e transitórias (Jorge Miranda; Rui Medeiros; Lino Torgal)

3. A jurisprudência está actualizada a 30 de Abril de 2007.

4. Tal como nos tomos anteriores, só são indicados estudos específicos ou especificamente relacionados com os artigos anotados. Obras de carácter geral acham-se indicadas no início do Tomo I.

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Regime Jurídico das Empresas Municipais (24).

Janeiro 14, 2009

Pedro Gonçalves | Almedina | 2007

Prefácio: A publicação do Regime Jurídico do Sector Empresarial Local, no final do ano de 2006, introduziu assinaláveis alterações do modelo jurídico de criação e de regulação das empresas municipais, até então disciplinado pela Lei n.º 58/98, de 28 de Agosto.
O presente livro procura contribuir para a compreensão dos traços fundamentais do novo regime jurídico das empresas municipais, em vigor desde l de Janeiro de 2007. Trata-se de um texto elaborado e exposto segundo os métodos comuns de produção de literatura jurídica, mas que alimenta a pretensão de ser prático e de ajudar a resolver algumas das muitas dúvidas de interpretação e dificuldades de aplicação que, apesar dos seus múltiplos créditos, a nova regulamentação suscita.

Índice : I. Fins prosseguidos com a instituição de empresas municipais. II. Tipos de empresas municipais. III. Decisão municipal de criação de empresas ou de aquisição de participações maioritárias em empresas. IV. Objecto social ou estatutário das empresas municipais. V. Gestão e princípios orientadores das empresas municipais. VI. Relações das empresas municipais com os municípios participantes. VII. Regime jurídico da actuação das empresas municipais. VIII. Fiscalização das empresas municipais. IX. Extinção e outras vicissitudes das empresas municipais

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Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (55).

Janeiro 13, 2009

João Pereira Reis.Margarida Loureiro.Rui Ribeiro Lima | Almedina | 2008

Prefácio à 3.ª Edição: “A Lei n.° 60/2007, de 4 de Setembro, procedeu à sexta alteração ao Decreto-Lei n.° 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE). A referida Lei modificou a redacção de um vastíssimo conjunto de artigos e aditou onze novos preceitos ao texto inicial do Decreto-Lei n.° 555/99, de tal sorte que o regime jurídico decorrente desta sexta alteração é, em inúmeros aspectos, substancialmente diferente da versão primitiva do RJUE. A isto acresce que, posteriormente à Lei n.° 60/2007, o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 18/2008, de 29 de Janeiro revogou o n.° 9 do artigo 107.° do RJUE. E o recente Decreto-Lei n.° 116/2008, de 4 de Julho, que adoptou diversas medidas de simplificação desmaterialização e eliminação de actos e procedimentos no âmbito do registo predial e actos conexos, deu nova redacção ao artigo 49.° do RJUE. Tão intensa produção legislativa, associada à circunstância de se encontrar, há muito, esgotada a segunda edição desta obra, tornou evidente a necessidade de uma terceira edição, revista e actualizada.
Esta edição, à semelhança das edições que a antecederam, tem por objectivo essencial contribuir para uma ponderada interpretação jurídica dos diversos preceitos do RJUE, procurando fazê-lo numa abordagem eminentemente prática, focalizada nos destinatários e nos aplicadores das normas, sejam eles os eleitos locais, os promotores das operações urbanísticas abrangidas pelo diploma, as equipas projectistas, ou os técnicos da Administração Central, Regional e Local que, diariamente, se confrontam com os desafios da aplicação do direito aos casos concretos. A Lei n.° 60/2007 é, infelizmente, fértil em erros de escrita e contradições manifestas, que não foram objecto de qualquer rectificação posterior, tornando, por isso, a tarefa do intérprete bem mais complexa do que é habitual.
Também no tocante a esta matéria procuraram os autores dar o seu contributo, sugerindo, a cada passo, a interpretação que lhes pareceu mais consentânea com o espírito da lei, em ordem a ultrapassar por via interpretativa as dificuldades causadas pelo menor cuidado que o legislador colocou na redacção de diversos preceitos. Por outro lado, no espaço de tempo que mediou entre a publicação da 2.a edição e a vinda a lume desta 3.a edição, não deixaram de se “produzir” inúmeras decisões judiciais que, naturalmente, constituem uma fonte interpretativa da maior relevância.
Impôs-se, por isso, introduzir novas referências no capítulo da “Jurisprudência Urbanística” e igualmente reestruturar este de forma a tornar mais acessível a consulta das decisões nele citadas. Daí que se tenha subdividido o referido capítulo em áreas temáticas, seguindo, no essencial, a mesma estrutura do diploma anotado. Dois dos autores da presente obra exercem a sua actividade profissional na sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, pelo que seria injusto não ressaltar o apoio e incentivo que dela tiveram para a realização deste trabalho. Esperamos que esta terceira edição tenha o mesmo acolhimento das anteriores e que o leitor nela encontre um útil auxiliar para a melhor compreensão de tão relevante regime jurídico como é o caso do RJUE. Tal será para os autores o principal motivo de regozijo.”

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Novas Tendências da Responsabilidade Civil (56).

Janeiro 13, 2009

Ana Filipa Morais Antunes . Ana Maria Taveira da Fonseca . Maria João Pestana de Vasconcelos . Fernando Sá | Almedina |  2007

Nota Prévia: Os estudos que agora se publicam correspondem, no essencial, aos relatórios escritos apresentados na disciplina de Novas tendências da responsabilidade civil, leccionada pelo Professor Doutor Manuel Carneiro da Frada na fase lectiva do Programa de Mestrado e de Doutoramento em Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Aproveitou-se, todavia, a publicação para se proceder a algumas alterações pontuais de ordem sistemática e formal.

Índice: O Abuso da Personalidade Jurídica Colectiva no Direito das Sociedades Comerciais – Breve Contributo para a Temática da responsabilidade civil; Responsabilidade Civil pêlos Danos Causados pela Ruína de Edifícios ou outras Obras; Algumas Questões sobre a Ressarcibilidade Delitual de Danos Patrimoniais Puros no Ordenamento Jurídico Português
Contrato e Liquidação de Dano de Terceiro – Análise de uma Hipótese

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Cadernos de Justiça Administrativa (48).

Janeiro 13, 2009

Revista/Fascículo n.º 62 | AA.VV | CEJUR | Março/Abril 2007

Artigos: Avaliação do regime jurídico do contencioso pré-contratual urgente – Pedro Gonçalves.

Anotações: Contencioso pré-contratual urgente e invalidade dos actos administrativos pré-contratuais – Ac. do STA de 12.12.2006 – André Salgado de Matos; Legitimidade plural e relação jurídica administrativa – Ac. do STA de 12.12.2006 – Carlos Alberto Fernandes Cadilha; “Que indemnização é esta?” – A aplicação do artigo 102.º, n.º 5 do CPTA – Ac. do TCA Sul de 11.5.2006 – Vera Eiró. Informação de Jurisprudência | Janeiro/Fevereiro 2007 – Carlos Monteiro | Mário Torres | Rosendo Dias José.

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Direito Fiscal (3).

Janeiro 12, 2009

José Casalta Nabais| Almedina | 2008

Constitui objectivo deste livro, desde a 1.a edição, fornecer aos alunos da licenciatura em direito uma exposição dos principais pontos da matéria versada nas aulas. Objectivo que não foi abandonado com o desenvolvimento, a partir da 2.ª edição, de algumas das matérias.
Assim, são tratados os temas clássicos do direito fiscal, sejam os da parte geral, seja os da parte especial. Pois os dois pequenos capítulos relativos ao direito económico fiscal e ao direito penal fiscal não integram, em rigor, o direito dos impostos.
Por isso, para além da tomada em consideração de recentes contributos, sobretudo doutrinais e jurisprudenciais, nele encontramos: em sede da parte geral, a noção e âmbito do direito fiscal, a teoria das normas fiscais, da relação fiscal, da actividade fiscal e das garantias dos contribuintes; e, em sede da parte especial, o estudo do sistema fiscal português.

Índice: Introdução – Noção, Objecto e Âmbito do Direito Fiscal; Parte I – Teoria Geral do Direito Fiscal; O Ordenamento Jurídico-Fiscal; A Relação Jurídica Fiscal; A Actividade Administrativa Fiscal; As Garantias dos Contribuintes; Direito Económico Fiscal; Referência ao Direito Penal Fiscal; Parte II – O Sistema Fiscal Português; A Evolução recente do Sistema Fiscal Português; Visão Geral do Sistema Fiscal Português.

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Cadernos de Justiça Administrativa (49).

Janeiro 12, 2009

Revista/Fascículo n.º 63 |  AA.VV | ECEJUR | Maio/Junho de 2007

Artigos: O acto administrativo contratual – Rodrigo Esteves de Oliveira. Anotações: Os pressupostos do direito de inscrição na Ordem dos Arquitectos – Ac. do STA de 12.7.2006 – João Pacheco de Amorim; And now something completely different: a co-incineração nas malhas da precaução – Ac. do TCA – Norte de 29.3.2007 – Carla Amado Gomes. Informação de Jurisprudência | Março/Abril de 2007 | Carlos Monteiro | Mário Torres | Rosendo Dias José.

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Cadernos de Direito Privado (56).

Janeiro 12, 2009

Revista/Fascículo n.º 17 | AA.VV. | CEJUR | Janeiro/Março de 2007

Artigos: – Do contrato de comodato – Júlio Manuel Vieira Gomes.

Anotações: – Balizas perigosas e responsabilidade civil -Ac. do STJ de 26.2.2006, Proc. 3834/05, anotado por José Carlos Brandão Proença; – Limites da cooperação do tribunal; noção de nulidade processual – Ac. do STJ de 21.9.2006, Proc. 2772/06, anotado por Miguel Teixeira de Sousa; – Clubes de futebol, jogadores e transferências: o problema da validade das “cláusulas de rescisão” -Ac. do STJ de 7.3.2007, Proc. 1541/06, anotado por Nuno Manuel Pinto Oliveira.

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Cadernos de Direito Privado (57).

Janeiro 12, 2009

Revista/Fascículo n.º 18 | AA.VV. | CEJUR | Abril/Junho de 2007

Artigos:  – Aplicação da lei no tempo – Miguel Teixeira de Sousa.

Anotações: – Embargos de terceiro deduzidos pelo cônjuge do executado com fundamento em penhora de bem comum do casal – Ac. do STJ de 9.6.2005, Rev. 1512/05, anotado por Paulo Sobral Soares do Nascimento; -Danos nao patrimoniais a sociedade comercial? – Ac. do TRC de 20.4.2004, Apelação n.º 430/04, anotado por Maria Manuel Veloso; -Contrato de empreitada e excepção de não cumprimento do contrato – Ac. do TRP de 19.9.2006, Proc. 2150/06 anotado por José João Abrantes.

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Cadernos de Direito Privado (58).

Janeiro 12, 2009

Revista/Fascículo n.º 19 | AA.VV. | CEJUR | Julho/Setembro de 2007

Artigos: – Simulação. Simulação relativa. Formalismo legal – Heinrich Ewald Hõrster.

Anotações: – Interpretação do testamento: legado por conta da quota, substituição directa e divisibilidade da vocação sucessória – Ac. do STJ de 13.3.2007, Proc. 4656 / 06, anotado por Paulo Sobral Soares do Nascimento; – Constituição de propriedade horizontal por sentença em caso de execução específica de contrato-promessa de compra e venda – Ac. do STJ de 24.5.2005, Rev. 1389 / 05, anotado por Rui Pinto Duarte; – Fundações: a aplicação analógica de normas sobre a convocação judicial de assembleia geral -Ac. do TRG de 11.7.2005, Proc. 1312/05, anotado por Henrique Sousa Antunes.
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Direito Regional e Local (43).

Janeiro 12, 2009

Revista/Fascículo n.º 01| Autores: AA. VV. | Braga | Cejur

Artigos: 40 anos de desconcentração territorial regional em Portugal – António Cândido de Oliveira . Controlo prévio das operações urbanísticas após a reforma legislativa de 2007 – Pedro Gonçalves . A relação entre a dimensão do município e o cumprimento da lei . O caso do POCAL – João Baptista da Costa Carvalho . O conceito do endividamento líquido municipal compatível com o SEC 95: interpretação do art. 36.º, n.º 1. da Lei das Finanças Locais – Marta Rebelo. Contencioso administrativo autárquico: a protecção de direitos fundamentais – Isabel Celeste M. Fonseca

Anotação: Contracção de empréstimos por parte de municípios, Ac. do Tribunal de Contas de 11.12.07 – Joaquim Freitas da Rocha.

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Introdução ao Direito Administrativo (21).

Janeiro 10, 2009

 João Caupers | Âncora Editora | 2007

A presente obra, de natureza didáctica e concebida prioritariamente para os estudantes da primeira cadeira de Direito Administrativo, reflecte o saber jurídico do Professor João Caupers, aliado a uma excepcional actividade docente nas Faculdades de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade de Lisboa. Para além das correcções e da actualização das referências normativas e jurisprudenciais com rigorosa actualização de todas as referências normativas e jurisprudencionais, introduziu-se um texto sobre a mais relevante doutrina jusadministrativa portuguesa. A obra, para além de um precioso elemento de estudo, revela-se de grande utilidade para todos os juristas não especializados em Direito Administrativo, que se confrontam com questões no âmbito desta disciplina.

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A Conduta do Lesado como Pressuposto e Critério de Imputação do Dano Extracontratual (55).

Janeiro 8, 2009

José Carlos Brandão Proença | Almedina | 2008

Conteúdo:  Sentido e Função do problema da conduta culposa e não culposa do lesado no sistema dualista da responsabilidade civil e nas outras fontes de reparação do dano • Origens do princípio previsto no artigo 570°, 1, fundamento do seu critério e conceituação do triplo pressuposto legal do concurso de condutas culposas do lesante e do lesado • A hipótese do contributo culposo e não culposo do lesado para o agravamento do dano • Repercussão subjectiva da conduta do lesado e “imputação” ao lesado da conduta alheia • Critério e resultados da ponderação das condutas culposas do lesante e do lesado • Heteroresponsabilidade objectiva, autoresponsabilidade objectiva e conduta do lesado.

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A Efectividade da Tutela de Terceiros no Contencioso Administrativo (52).

Janeiro 8, 2009

Francisco Paes Marques | Almedina | 2007

No moderno Estado pós-social, determinadas medidas administrativas de natureza multilateral e ultra-constitutiva, e a multiplicidade de efeitos subjectivos que estas geram, demandam uma necessidade de protecção que não mais pode ser encontrada segundo os cânones tradicionais bipolares do Direito Administrativo. Num plano processual, coloca-se a questão de saber se o mandato constitucional da tutela jurisdicional efectiva (art. 20.° e art. 268.°, n.°4 da CRP) encontra plena concretização na forma como a nova lei do contencioso administrativo pretendeu garantir as posições de certos sujeitos visados por este tipo de actuações administrativas multipolares.
Por conseguinte, este estudo visa, assim, numa dimensão adjectiva, encontrar respostas para algumas interrogações suscitadas por estas relações, designadamente em face de certos institutos processuais típicos como a legitimidade processual, a intervenção de terceiros ou o caso julgado.

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Seminário Permanente de Direito Constitucional e Admnistrativo (17).

Janeiro 7, 2009

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Autores: Coordenação de António Cândido de Oliveira

Co-Autores: Jorge Miranda | Guilherme da Fonseca | António Lorena da Fonseca | Margarida Cortez | Mário Aroso de Almeida | Editora: Associação Jurídica de Braga – Departamento Autónomo de Direito da Universidade do Minho | Ano: 1999

Actos Legislativos na Constituição de 1976 – Contencioso da Função Pública (Concursos) – Responsabilidade Civil da Administração Pública – Execução de Sentenças.

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Cadernos de Justiça Administrativa (51).

Outubro 19, 2008

Revista/Fascículo n.º 65 | AA. VV. | CEJUR | 2007

Artigos: Brevíssimas notas sobre a revisão do CPTA e do ETAF em matéria de contencioso regulamentar – Carlos Blanco de Morais; Contratos de prestação de bens e serviços celebrados entre o Estado e as empresas públicas e relações “in house” – Alexandra Leitão;

Anotações: Vias procedimentais em matéria de legalização e demolição: quem, como, porquê? – Ac. do STA de 2.2.2005 – Dulce Lopes; Foro competente para apreciar a legalidade das portarias (ou regulamentados) de extensão – Ac. do TCA de 20.6.2002 – Bernardo da Gama Lobo Xavier.

Informação sobre Jurisprudência Maio/Agosto 2007 – Carlos Monteiro | Mário Torres | Rosendo Dias José.

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Cadernos de Justiça Administrativa (46).

Setembro 14, 2008

Cadernos de Justiça Administrativa | Revista/Fascículo n.º 60 |CEJUR | 2006.

Artigos: Dúvidas não metódicas sobre o novo processo de impugnação de normas do CPTA – Carla Amado Gomes; Notas sobre a excepcionalidade da revista no processo administrativo – Elizabeth Fernandez;

Anotações: A intimação para a emissão de alvará: preclusivo dos poderes de anulação administrativa da licença? – Ac. do STA de 27.10.2005 – Fernanda Paula Oliveira; Responsabilidade do Estado por incumprimento do Direito da União Europeia: um princípio com futuro – Ac. do Tribunal da Relação do Porto de 6.3.2003, Agravo 0650624 – Maria José Rangel de Mesquita; Informação de Jurisprudência  Setembro/Outubro 2006 – Carlos Monteiro| Mário Torres| Rosendo Dias José.

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Comentário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos

Agosto 22, 2008

Comentário ao código de Processo nos Tribunais Administrativos | Mário Aroso de Almeida/Carlos Alberto Fernandes Cadilha | Almedina | 2007.

Nota Prévia à 2.ª Edição: Nesta 2.a edição, procede-se a diversos ajustamentos, sobretudo determinados pela evolução doutrinal e jurisprudencial ocorrida desde a publicação da 1.a edição.
Ao longo do texto, são indicadas as referências doutrinais e jurisprudenciais que, para o efeito, se afiguraram mais relevantes, numa apreciação que procurou reportar-se à evolução verificada até ao final do ano de 2006.
Deu-se particular atenção à jurisprudência que, em relação a alguns aspectos, se vai começando a formar nos tribunais superiores, da maior importância para a melhor percepção do verdadeiro alcance da reforma introduzida pelo Código de Processo nos Tribunais Administrativos. Os Autores, Janeiro de 2007.

Índice: Título I – Parte Geral; Título II – Da acção administrativa comum; Título III – Da acção administrativa especial; Título IV – Dos processos urgentes; Título V – Dos processos cautelares;Título VI – Dos conflitos de competência jurisdicional e de atribuições; Título VII – Dos recursos jurisdicionais;Título VIII – Do processo executivo; Título IX – Tribunal arbitral e centros de arbitragem; Título X – Disposições finais e transitórias.

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Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Vol. II (16).

Julho 29, 2008

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas | Luís A. Carvalho Fernandes/João Labareda | Quid Iuris | 2005.

ÍNDICE CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

TÍTULO VIII – Incidentes de qualificação da insolvência CAPÍTULO I – Disposições gerais;  CAPÍTULO II – Incidente pleno de qualificação da insolvência ; CAPÍTULO III – Incidente limitado de qualificação da insolvência.

TÍTULO IX – Plano de insolvência CAPÍTULO I – Disposições gerais; CAPÍTULO II – Aprovação e homologação do plano de insolvência; CAPÍTULO III – Execução do plano de insolvência e seus efeitos.

TÍTULO X – Administração pelo devedor.

TÍTULO XI – Encerramento do processo.

TÍTULO XII – Disposições específicas da insolvência de pessoas singulares. CAPÍTULO I – Exoneração do passivo restante; CAPÍTULO II – Insolvência de não empresários e titulares de pequenas empresas;  SECÇÃO I – Disposições gerais; SECÇÃO II – Plano de pagamentos aos credores; SECÇÃO III – Insolvência de ambos os cônjuges.

TÍTULO XIII – Benefícios emolumentares e fiscais.

TÍTULO XIV – Execução do Regulamento (CE) n.º 1346/2000, do Conselho, de 29 de Maio.

TÍTULO XV – Normas de conflitos. CAPÍTULO I – Disposições gerais; CAPÍTULO II – Processo de insolvência estrangeiro; CAPÍTULO III – Processo particular de insolvência;

TÍTULO XVI – Indiciação de infracção penal. TÍTULO XVII – Disposições finais.

PROCEDIMENTO DE CONCILIAÇÃO Decreto-Lei n.º 316/98, de 20 de Outubro

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR – I RELATIVA AO DIPLOMA PREAMBULAR • Portaria n.º 1257/2004, de 28 de Setembro Cria a folha de registo própria, de modelo anexo, para registo dos factos a averbar ao assento de nascimento de pessoa sujeita a processo de insolvência, e segunda alteração da Portaria n.º 973/95, de 11 de Agosto, que estabelece os modelos de averbamento aos assentos de nascimento• Portaria n.º 1269/2004, de 6 de Outubro Altera o Regulamento do Registo Comercial no que se refere às menções especiais das inscrições relativas a decisões judiciais proferidas durante o processo de insolvência e das menções especiais dos averbamentos às inscrições resultantes de decisões judiciais e outros actos que tenham lugar no decurso do processo de insolvência

II – RELATIVA AO ESTATUTO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL• Decreto-Lei n.º 54/2004, de 18 de Março Estabelece o regime jurídico das sociedades de administradores da insolvência• Lei n.º 32/2004, de 22 de Julho Estabelece o estatuto do administrador da insolvência• Portaria n.º 51/2005, de 20 de Janeiro
Aprova o montante fixo de remuneração do administrador da insolvência nomeado pelo juiz, bem como as tabelas relativas ao montante variável de tal remuneração, em função dos resultados obtidos

III – RELATIVA AO PLANO DE PAGAMENTOS AOS CREDORES• Portaria n.º 1039/2004, de 13 de Agosto Aprova, nos termos do n.º 6 do artigo 252.º do Código de Insolvência e da Recuperação de Empresas, vários modelos a serem juntos ao plano de pagamentos

IV – COMUNITÁRIA • Regulamento (CE) n.º 1346/2000, do Conselho, de 29 de Maio Relativo aos processos de insolvência • Regulamento (CE) n.º 603/2005, do Conselho, de 12 de Abri Que altera as listas dos processos de insolvência, dos processos de liquidação e dos síndicos dos anexos A, B e C do Regulamento (CE) n.º 1346/2000 relativo aos processos de insolvência

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Cadernos de Direito Privado (55).

Julho 21, 2008

Cadernos de Direito Privado|Revista/Fascículo n.º 16|Autores: AA.VV. | Editor: CEJUR |Outubro/Dezembro 2006.

Anotações:
– A incorrecta transposição da Directiva 92 /100 / CEE do Conselho, de 19.11.1992, relativamente ao direito de comodato público -Ac. do TJ (Terceira Secção), de 6.7.2006, Proc. C-53/05, anotado por Luís Manuel Teles de Menezes Leitão;
– A competência exclusiva dos tribunais Portugueses e o reconhecimento de decisões estrangeiras – Ac. do STJ de 13.1.2005, Rec. 3808/04, anotado por Miguel Teixeira de Sousa;
– Inscrição registal com data anterior ao início da posse usucapível -Ac. do STJ de 12.1.2006, Proc. 3580/05, anotado por Paulo Sobral Soares do Nascimento;
– A protecção reforçada da patente de processo de fabrico de um produto novo – Ac. do STJ de 26.1.2006, Proc. 4206/05, anotado por Luís M. Couto Gonçalves;
– Aplicação no tempo do artigo 164. °-A do Código da Falência – Ac. do STJ de 9.5.2006, Rev. 827/06, anotado por José Lebre de Freitas.

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Cadernos de Justiça Administrativa (50).

Julho 17, 2008

Cadernos de Justiça Administrativa | Revista/Fascículo n.º 64 | AA. VV. | CEJUR | 2007.

Palavras de Abertura: António Cândido Oliveira

Intervenções: Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo – Manuel Fernando dos Santos Serra; Âmbito de aplicação subjectiva do Código dos Contratos Públicos – João Caupers; Procedimentos clássicos no Código dos Contratos Públicos – Margarida Olazabal Cabral; A necessidade de distinção entre contratos administrativos e privados da Administração Pública no projecto do CCP – Mário Esteves de Oliveira; A relação jurídico fundada em contacto administrativo – Pedro Gonçalves; Regime de Concessões de obras públicas e de serviços públicos – Pedro Siza Vieira; A empreitada de obras públicas no Código dos Contratos Públicos – breve nota sobre algumas das principais novidades – Lino Torgal.

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Contributo para o Estudo das Operações Materiais da Administração Pública e do seu Controlo Jurisdicional (18)

Julho 12, 2008

Contributo para o Estudo das Operações Materiais da Administração Pública e do seu Controlo Jurisdicional | Carla Amado Gomes |Coimbra editora |1999 |

I – A Actividade de Execução da Administração: O poder de execução coerciva – A coação directa – As operações materiais da Administração Pública; Operações materiais administrativas: de uma perspectiva substantiva para uma perspectiva contenciosa;

II – O Controlo Jurisdicional das Operações Materiais de Gestão Pública da Administração: O controlo jurisdicional das operações materiais: breve incursão comparatística – O contencioso administrativo português e o controlo jurisdicional das operações materiais de gestão pública da Administração.

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Direito Europeu – Instituições e Políticas da União (4).

Julho 11, 2008

Direito Europeu – Instituições e Políticas da União | Paulo Pitta e Cunha |  Almedina | 2006.

Conteúdo: “O presente volume, elaborado a partir da reconstituição de exposições orais no âmbito da disciplina de Direito Comunitário do Curso de Direito, debruça-se não só sobre o Direito Comunitário institucional, atinente à matéria das fontes e princípios do ordenamento e da composição e funcionamento das instituições, como sobre o regime jurídico das políticas da União Europeia, desde as relativas ao mercado interno até à acção monetária, sendo posta em evidência a distinção entre o pilar comunitário (de índole crescentemente supranacional) e os restantes pilares, de cariz intergovernamental. Em anexo, inserem-se diversos estudos do Autor, em complemento à análise do texto principal, e ainda vários documentos relevantes em matéria de integração europeia. É feita uma referência especial à crise do projecto constitucional europeu.”

Parte I Direito Institucional. Parte II Regime Jurídico das Políticas da União.

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Código de Expropriações Anotado (20).

Julho 7, 2008

Código de Expropriações Anotado | João Pedro de Melo Ferreira | Coimbra Editora | 2007.

Nota à 4.ª Edição: O recurso cada vez maior à base de dados da DGSI impôs que se traduzisse, para os acórdãos que se aditaram à jurisprudência já publicada nas anteriores edições, o nome dos relatores, para facilitar a busca.

Actualizaram-se as referências bibliográficas, abordaram-se novas questões e aprofundaram-se outras já tratadas nas edições anteriores. Esperamos que com as actualizações agora introduzidas, esta obra continue a ser útil aos profissionais do foro e aos senhores peritos.

Inclui: – Depósito prévio (Lei n.º 53-A/2006, de 29-12); – Perito avaliador e árbitro – Funções (DL n.º 125/2002, de 10-5, alterado e republicado pelo DL n.º 12/2007, de 19-1); – Quesitos para a vistoria ad perpetuam rei memoriam; –   Quesitos para a arbitragem; – Arguição de irregularidades; – Pedido de expropriação total; – Recurso nos termos do artigo 58.º; – Resposta ao recurso de arbitragem e recurso subordinado; – Alegações, nos termos do artigo 64.º; – Requerimento pedindo juros de mora, artigo 71º.

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Direito Regional e Local (44).

Julho 1, 2008

Revista/Fascículo n.º 02 | Abril/Junho 2008| Autores: AA. VV. | Braga | Cejur.

Nota de Abertura.

Artigos: Intervenção de abertura do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades – João Ferrão;  A situação actual da gestão urbanística em Portugal – António Cândido; As virtualidades das unidades de execução num novo modelo de ocupação do território – Fernanda Paula Oliveira; Organização de unidades de execução – Jorge Carvalho; Efeitos registrais decorrentes da execução urbanística – J. A. Mouteira Guerreiro; Informação de jurisprudência – Janeiro/Março de 2008 – José Tavares/ Maria Crsitina Gallego dos Santos/ Carlos Carvalho.