Archive for the ‘A biblioteca’ Category

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Tratado de Direito Administrativo Especial (Vol. II) – 96

Março 29, 2010

Tratado de Direito Adiministrativo Especial | Vol. II

Paulo Otero | Pedro Gonçalves | Almedina | Direito Administrativo | 2009

Direito Administrativo  da Água |  JoanaMendes
Direito do Notariado | José Alberto Vieira
Direito Administrativo  da Cultura  | José  Luís Bonifácio Ramos
Direito Administrativo dos Seguros  |  Maria José Rangel de Mesquita

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Tratado de Direito Administrativo Especial (Vol.I) – 95

Fevereiro 18, 2010

Tratado de Direito Administrativo Especial Vol. I

Paulo Otero e Pedro Gonçalves | Almedina | Direito Administrativo | 2009

Direito Administrativo dos Resíduos  Alexandra Aragão | Direito Administrativo do Ambiente Carla Amado Gomes | Direito Administrativo de Polícia  Miguel Nogueira de Brito Freire

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Legislação de Direito Regional e Local (81).

Janeiro 15, 2010

Legislação de Direito Regional e LocalLegislação de Direito Regional e Local (81) | Cejur | 2009 | Vol. 1

Índice:

Constituição da República Portuguesa;

Carta Europeia de Autonomia Local;

Eleições e Referendo Local;

Atribuições de Competências;

Criação e Extinção de Autarquias Locais;

Estatuto dos Eleitos Locais;

Organização dos Serviços e Sector Empresarial;

Finanças Locais;

Associações de Municípios;

Distritos;

Tutela;

Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional;

Direito de Oposição e Financiamento dos Partidos Políticos;

Urbanismo.

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Código de Processo Civil (76).

Janeiro 15, 2010

9789724038605Código de Processo Civil | Miguel Mesquita | Direito Civil |Almedina ! 2009

Conteúdo:

• Reforma da Acção Executiva;
• Acesso ao direito e aos tribunais;
• Custas Processuais;
• Regime processual civil experimental;
• Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais;
• Acção Declarativa Especial e Procedimento de Injunção;
• Acção Popular;
• Procedimentos perante o M.P. e as Conservatórias do Registo Civil;
• Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais;
• Julgados de Paz;
• Arbitragem Voluntária;
• Regulamentos Processuais da União Europeia.

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Cadernos de Justiça Administrativa (78).

Janeiro 15, 2010

cja%2074%20pequena Cadernos de Justiça Administrativa (77).

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Cadernos de Direito Privado (24).

Janeiro 15, 2010

2420pequenaCadernos de Direito Privado (24).

Cejur | Direito Civil/ Comercial | Ano: 2008

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Direito Regional e Local (79).

Janeiro 14, 2010

7%20jpg Direito Regional e Local | Cejur | 79