Archive for the ‘a RFS’ Category

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AMC – Arqueologia Moderna e Contemporânea

Outubro 28, 2010

Foi apresentada no passado dia 29 de Outubro, no  Funchal, o primeiro número da revista internacional de estudos AMC- Arqueologia Moderna e Contemporânea, que tem a direcção científica de Élvio Sousa e de Rafael Fabrício Nunes.

Trata-se de um periódico da editora O Liberal, com a periodicidade bianual, e que pretende retratar os conhecimentos dos testemunhos arqueológicos e demais ciência sociais e humanas do século XV até à  actualidade.

A apresentação esteve a cargo do sócio da RFS e colaborador da AMC, Rogério Freitas Sousa.

Do índice:
Tanta “arqueologia” para uma-só. Abordagem acrítica e descritiva das arqueologias de âmbito pós-quinhentista.
Élvio Duarte Martins Sousa

Escavar o Quotidiano.
Nelson Veríssimo

A Arqueologia Industrial como a Arqueologia da Industrialização.
José Manuel Lopes Cordeiro

O interesse da análise química de cerâmicas para a investigação arqueológica.
Fernando Castro

Decifrar o passado a partir dos esqueletos.
Teresa Fernandes

Apelo para uma “Arqueologia da Expansão Portuguesa”.
João Lizardo

Entrevista com Rosa Varela Gomes – Professora Auxiliar da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Entrevista com Carlos Melo Bento – Fundação Sousa d’Oliveira

Arqueologia marítima na baía de Angra (Angra do Heroísmo, Terceira): enquadramento e resultados preliminares do projecto PIAS.
José Bettencourt e Patrícia Carvalho

Consideraciones sobre los inicios de la producción de la técnica de “Arista” a través de los azulejos recuperados en algunas Islas  Atlánticas.
Elena Sosa Suárez

Breve subsídio para a Carta Arqueológica de Porto Santo.
N’Zinga Oliveira

Rastos de gente nas Selvagens (Madeira, Portugal). Estudo preliminar das cerâmicas das épocas Moderna e Contemporânea.
Élvio Duarte Martins Sousa e Dietrich Putzer

Post-Medieval Archaeology in Italy: general problems of the subject and an overview about recent researches.
Marco Milanese

A importação da porcelana da China pelos portugueses no século XVI, face aos dados concretos disponíveis.
João Lizardo

Subsídios para o Direito do Património Cultural Autárquico.
Rogério Freitas Sousa

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Código de Processo Civil (83).

Janeiro 13, 2010

Código de Processo Civil (83) | Almedina | 2009

Acesso ao Direito e aos Tribunais;

Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais;

Acção Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção;

Regime Processual Experimental;

Regime Jurídico do Processo de Inventário;

Lei da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais;

Julgados de Paz – Organização, Competência e Funcionamento;

Arbitragem Voluntária;

Regulamento das Custas Processuais.

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Empreendimentos túristicos: adaptação.

Junho 14, 2009

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2009/M. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06 | Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa.

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos.

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CEAM e a parceria.

Abril 9, 2009

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Foto alusiva à celebração da parceria com o CEAM – Centro de Estudos de Arqueologia Moderna, no passado dia 21 de Março.

Na mesa: Élvio Sousa e Arlindo Rodrigues do CEAM e Rogério Freitas Sousa e Lena Câmara Pacheco da RFS.

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Consulte os anteriores posts a este propósito: Parceria com o CEAM; Direito e Património, por Élvio Sousa; Assinatura de Protocolo;

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IN-LEX 2009

Fevereiro 24, 2009

A ROGÉRIO FREITAS SOUSA & ASSOCIADOS – Sociedade de Advogados, RL volta a integrar o anuário Anuário das Sociedades de Advogados IN-LEX, em edição de papel e online.

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Cadernos de Direito Privado (60).

Janeiro 12, 2009

N.º 21 Janeiro/Março 2008 | AA.VV. | CEJUR | Braga

Artigos: – Ser ou não ser conforme, eis a questão. Em tema de garantia legal de conformidade na venda de bens de consumo – Manuel Januário da Costa Gomes; – “Dupla conforme”: critério e âmbito da conformidade – Miguel Teixeira de Sousa.
Anotações: – A interoperabilidade entre o Direito de Autor e o Direito da Concorrência -Ac. do TPI de 17.9.2007, Proc. T-201/04, anotado por Cláudia Trabuco; – Acessão da posse e posse não titulada. Invocação, pelo herdeiro, da usucapião consumada em vida do de cujus – Ac. do STJ de 22.11.2005, Proc. 3304/05, anotado por Paulo Sobral Soares do Nascimento; -“Decoctor ergo fraudator”? – A insolvência culposa (esclarecimentos sobre um conceito a propósito de umas presunções) – Ac. do TRP de 7.1 .2008, Proc. 4886/07, anotado por Catarina Serra.

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Rectificação do DL 142/2008.

Outubro 19, 2008

Declaração de Rectificação n.º 53-A/2008, D.R. n.º 183, Série I, Suplemento de 2008-09-22 | Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico.

Rectifica o Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade e revoga os Decretos-Leis n.os 264/79, de 1 de Agosto, e 19/93, de 23 de Janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 142, de 24 de Julho de 2008.