Posts Tagged ‘Açores’

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PROTA

Setembro 21, 2010

Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A. D.R. n.º 156, Série I de 2010-08-12 | Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).

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Açores: recursos cinegéticos

Junho 14, 2009

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05 | Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo.

Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A, de 9 de Julho, que aprova o regime jurídico da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e os princípios reguladores da actividade cinegética e da administração da caça na Região Autónoma dos Açores

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Açores: estatuto do pessoal docente

Maio 24, 2009

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/A. D.R. n.º 76, Série I de 2009-04-20 | Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa.

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto, que aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.

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Açores: gestão de resíduos.

Setembro 14, 2008

Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/A, D.R. n.º 163, Série I de 2008-08-25 | Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa.

Aprova o regime económico, financeiro e contra-ordenacional aplicável à gestão de resíduos realizada na Região Autónoma dos Açores.

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Açores: vias de comunicação terrestre.

Agosto 31, 2008

Decreto Legislativo Regional n.º 39/2008/A, D.R. n.º 155, Série I de 2008-08-12 | Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa.

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2003/A, de 9 de Abril, que aprova o novo Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores.

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Regime das actividades sujeitas a licenciamento.

Agosto 22, 2008

Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, D.R. n.º 150, Série I de 2008-08-05 | Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa.

Estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores.

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Açores: pesca-turismo.

Agosto 22, 2008

Decreto Legislativo Regional n.º 36/2008/A, D.R. n.º 146, Série I de 2008-07-30 | Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa.

Define o quadro legal da pesca-turismo exercida nas águas da subárea dos Açores da zona económica exclusiva (ZEE) portuguesa.