Posts Tagged ‘Orgânica;’

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DRJ: revogação da orgânica.

Junho 29, 2008

Decreto Legislativo Regional n.º 24/2008/M, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23 | Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa.

Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/M, de 21 de Junho, que aprovou a orgânica da Direcção Regional de Juventude.

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Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM.

Junho 29, 2008

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23 | Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa.

Cria o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, e aprova a respectiva orgânica.

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Junho 29, 2008

Declaração de Rectificação n.º 33/2008, D.R. n.º 118, Série I de 2008-06-20 | Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico.

Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2008/M, de 23 de Abril, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Direcção Regional de Qualificação Profissional, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 80, de 23 de Abril de 2008.

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DRP: orgânica.

Junho 29, 2008

Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2008/M, D.R. n.º 116, Série I de 2008-06-18 | Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo.

Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional do Património.