Posts Tagged ‘educação.’

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Madeira: dispensa de componente lectiva.

Abril 9, 2009

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M. D.R. n.º 47, Série I de 2009-03-09 | Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Estabelece o regime de dispensa do cumprimento da componente lectiva ao pessoal docente em funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.

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Educação: mobilidade especial.

Julho 20, 2008

Decreto-Lei n.º 124/2008, D.R. n.º 135, Série I de 2008-07-15 | Ministério da Educação.

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 224/2006, de 13 de Novembro, estabelecendo as condições de colocação em situação de mobilidade especial dos docentes declarados incapazes para o exercício da actividade docente e um regime excepcional de acesso à colocação em estabelecimento de educação ou de ensino, bem como a possibilidade de colocação em situação de mobilidade especial para os docentes com ausência de componente lectiva.

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Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior.

Julho 12, 2008

Portaria n.º 604-B/2008, D.R. n.º 131, Série I, Suplemento de 2008-07-09 | Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2008-2009.

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Escolas: eleição do director.

Julho 12, 2008

Portaria n.º 604/2008, D.R. n.º 131, Série I de 2008-07-09 | Ministério da Educação.

Define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril.

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ME: estrutura da Secretaria-Geral.

Julho 1, 2008

Portaria n.º 530/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27 | Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação.

Altera a Portaria n.º 357/2007, de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e as competências das respectivas unidades orgânicas.

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Professor titular.

Junho 29, 2008

Decreto-Lei n.º 104/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24 | Ministério da Educação.

Estabelece o regime do concurso e prova pública de acesso para lugares da categoria de professor titular, aberto para o preenchimento de vaga existente em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada da rede do Ministério da Educação.

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Cursos pós-secundários e superiores.

Junho 29, 2008

Decreto Legislativo Regional n.º 17/2008/A, D.R. n.º 116, Série I de 2008-06-18 | Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa.

Cria um regime complementar de apoio à frequência de cursos pós-secundários e superiores.